topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BONITO - PE

Resoluções

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 29/10/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
02/2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Resoluções Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da resolução 01/2007 da câmara municipal do Bonito/PE, e adota outras providências. Visualizar
02/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a criação,a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal do Poder legislativo municipal do Bonito/PE e dá outras providências. Visualizar
01/2023
09/11/2023

Atos Oficiais

Resoluções Autoriza a instalação de painel eletrônico na câmara Municipal do Bonito,Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
05/2024
15/05/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n' 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Bonito - Pernambuco Visualizar
04/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n" 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Câmara Municipal do Bonito - Pernambuco Visualizar
05/2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n' 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Bonito - Pernambuco Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.